Processo 737707/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2011 15:04
Autuado em 16/12/2011 15:04
Oficio de encaminhamento 981/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 634/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   634/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   634/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado VERONICA KUDLAWIEC

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 15:04 do Protocolo 1031301/14
28/10/2014 16:38 do Protocolo 981084/14
03/12/2013 17:34 do Protocolo 856740/13
06/07/2012 10:48 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Acórdão nº 634/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4815/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1214/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 14:51 DP  
16/04/2015 13:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 590/2015 -
16/04/2015 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2008/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4791/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
09/04/2015 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1776/2015 -
26/03/2015 12:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1463/2015 -
27/02/2015 11:25 S2C Acórdão nº 634/2015 -
27/02/2015 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2015 -
06/02/2015 10:38 GACAC  
30/01/2015 11:47 SMPjTC Parecer nº 1293/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
13/11/2014 14:58 DICAP Parecer nº 1236/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/11/2014 14:35 DP  
29/10/2014 08:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 995/2014 -
29/10/2014 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4815/2014 -
29/09/2014 14:54 DP Informação nº 18364/2014 -
23/09/2014 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3992/2014 -
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 13738/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 808/2014 -
09/04/2014 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1288/2014 -
28/03/2014 19:46 SMPjTC Parecer nº 4694/2014 - legalidade e registro Aposentadoria Compulsória. Proventos Proporcionais. Legalidade e registro.
04/12/2013 13:57 DICAP Parecer nº 3826/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 10:29 DP  
30/10/2013 17:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7311/2013 -
25/10/2013 16:14 DP Informação nº 22946/2013 -
10/02/2012 18:28 DICAP Informação nº 6107/2013 -
10/02/2012 18:28 DICAP Parecer nº 19770/2013 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DEMONSTRATIVO CÁLCULOS. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/12/2011 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1214/2012 -

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